Humoristas fazem protesto contra censura política

Rio terá passeata contra lei que impede que políticos sejam ridicularizados

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Os fatos cotidianos, a rotina e os acontecimentos divulgados na imprensa sempre foram usados como ingredientes de piadas para os humoristas. O cenário político fornece, quase que diariamente, personagens e histórias aos responsáveis pelo humor em programas de televisão, entre outros meios de comunicação. Em época de eleição, este “material” fica ainda mais vasto.

Entretanto, a Lei Eleitoral nº 9.504 veda, desde 1997, “usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação”. A norma afeta, assim, programas acostumados a usar esses efeitos. As emissoras que descumprirem a lei estão sujeitas ao pagamento de multa que pode chegar ao valor de R$ 100 mil.

Embora a legislação se aplique desde 1997, e diga respeito a "qualquer programa de televisão e rádio", segundo o TSE, desta vez um grupo de humoristas resolveu se mobilizar contra a lei.

Em nota à imprensa divulgada no dia 12 de agosto, o TSE afirma que não é responsável pela restrição da manifestação humorística. “O Artigo 45 da Lei das Eleições (9.504/97) tem vigência desde 1º de outubro de 1997. Portanto, seis eleições já foram realizadas sob a égide desse dispositivo, que se aplica a qualquer programa de televisão e rádio, não apenas aos humorísticos”, diz a nota.

Seja como for, a lei inviabiliza personagens como Dilmandona, José Careca e Magrina da Silva (em referência a Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva, candidatos à presidência da República), antes “habitués” do “Casseta & Planeta”, da TV Globo, que agora estão excluídos do roteiro. Em seu blog, o casseta Helio de La Peña mostrou-se indignado. “Impressão que temos é que os candidatos são uns pobres indefesos, vítimas das piadas. Os políticos brasileiros estão protegidos por uma legislação absurda e exagerada. É como se os coitados estivessem sofrendo de ‘bullying’ praticado pelos humoristas. Eles estão quase aparecendo nas propagandas eleitorais acompanhados dos pais para que não zoemos com eles”, desabafou La Peña.

Como forma de protesto a esta medida, o comediante Fábio Porchat - criador do quadro "Exagerados" do programa Fantástico, da TV Globo - mobiliza humoristas de várias emissoras para uma passeata, apelidada de “Humor sem Censura”, que acontecerá no próximo domingo, dia 22 de agosto, às 15 horas, na praia de Copacabana, no Rio. A concentração vai ocorrer em frente ao Hotel Copacabana Palace.