Mais de 50% dos votos válidos das eleições de 2012 foram anulados por terem sido dados a candidatos que tiveram os registros de candidaturas negados
Cerca de 24.470 eleitores de Camamu e de outros oito
municípios brasileiros voltarão às urnas neste domingo (3) para eleger
novos prefeitos. Estão na lista as cidades de Eugênio de Castro (RS),
Novo Hamburgo (RS), Sidrolândia (MS), Balneário Rincão (SC), Campo Erê
(SC), Criciúma (SC), Tangará (SC) e Bonito (MS). As informações são da
Agência Brasil.
Os candidatos que tiveram suas candidaturas
indeferidas foram Américo José da Silva (PSD), que obteve 5.729 votos
(31,13 %), Ioná Queiroz Nascimento (PT), que levou 4.128 votos (22,43
%), e Idalina Miranda (DEM), com 57 votos (0,31 %).
De acordo com o TRE-BA, até a manhã desta
sexta-feira (1), nenhuma das coligações apresentou os substitutos para
os candidatos que renunciaram. Isto pode ser feito, de acordo com a
legislação eleitoral, até a véspera das eleições.
As 72 urnas que serão utilizadas no pleito já foram
lacradas e deverão começar a ser transportadas às 5h30 de domingo.
Estarão disponíveis para a eleição do município 19 locais de votação e
288 mesários foram convocados pela Justiça Eleitoral para atuar no
pleito.
Nova disputa
Nesses municípios, atualmente comandados pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores, as eleições de outubro de 2012 foram anuladas porque os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidatura rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.
Nesses municípios, atualmente comandados pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores, as eleições de outubro de 2012 foram anuladas porque os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidatura rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.
Inicialmente, a cidade gaúcha de Erechim também
estava na lista, mas em decisão liminar no último dia 14, a ministra
Luciana Lóssio, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou o
retorno imediato de Paulo Alfredo Polis e Ana Lúcia Silveira de
Oliveira aos cargos de prefeito reeleito e vice-prefeita de Erechim.
Em novembro do ano passado, os juízes do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul confirmaram a sentença, de
primeiro grau, que resultou na cassação do registro de candidatura da
chapa vencedora. Paulo Alfredo e Ana Lúcia são acusados de uso indevido
de meios de comunicação e de abuso de autoridade por terem publicado
em um jornal da cidade, três meses antes das eleições, um anuário da
prefeitura.
A ministra Luciana Lóssio disse que, “em
princípio”, não vê “gravidade suficiente” nas condutas investigadas. Na
decisão, ela cita regra incluída na Lei das Inelegibilidades pela Lei
da Ficha Limpa segundo a qual, para a configuração do ato abusivo, não
será considerada a possibilidade de o fato alterar o resultado da
eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam.
“Em exame superficial, [esse elemento] não me
parece devidamente evidenciado, sobretudo quando o próprio TRE-RS
assenta se tratar de distribuição de anuário municipal contendo
propaganda política subliminar”, diz um trecho. Apesar de estarem nos
cargos, o prefeito Paulo Alfredo Polis e a vice Ana Lúcia Silveira de
Oliveira ainda aguardam decisão definitiva do plenário do TSE sobre a
cassação dos seus diplomas.
(CORREIO DA BAHIA)
Nenhum comentário:
Postar um comentário