Inspeções realizadas em 2012 na agência dos Correios do município
constataram a subtração do valor e resultaram na abertura de um processo
administrativo disciplinar contra o empregado e na consequente
demissão. Segundo o MPF, Moisés afirmou ter retirado a quantia do cofre
na condição de devolvê-lo quando ganhasse uma indenização do INSS dita
como “uma causa ganha” e que esse desvio seria apenas um “empréstimo”.
Para o procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello, responsável pelo
caso, o ex-gerente valeu-se do cargo que ocupava para adquirir vantagem
patrimonial indevida e que responderá pelo crime de peculato, quando um
funcionário público se apropria de dinheiro ou bens de qualquer valor,
público ou partícula, em benefício próprio.
O MPF pede a condenação de Moisés por peculato – que consiste na
apropriação, por funcionário público, “de dinheiro, valor ou qualquer
outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do
cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A pena é de
reclusão, de dois a doze anos, e multa.
O ex-gerente também pode sofrer perda do cargo público, suspensão de
direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o poder
público e pagamento de duas multas, sendo uma de três vezes o valor do
acréscimo a seu patrimônio e outra de dez vezes o valor de sua
remuneração à época. As informações são do Correio.
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