Alunos transexuais são autorizados na Bahia a escolher nome que desejarem

Alunos travestis e transexuais vão poder escolher o nome. A determinação veio da Secretaria Estadual da Educação da Bahia, para acabar com o preconceito e possibilitar que os alunos, transexuais e travestis, tenham a liberdade de escolher o nome que desejam ser chamados dentro das escolas. Por conta do preconceito, muitos alunos deixaram de estudar, devido às “gozações” dos colegas, quando eram chamados pelo nome civil, em sala de aula.

Este foi o caso da presidente da Associação dos Travestis, Milena Passos. Ela tem aparência de mulher, mas, desde a adolescência desistiu dos seus sonhos de estudar e se tornar uma psicóloga por conta do preconceito enfrentado em sala de aula. Em entrevista ao G1, ela disse que se assustava quando o professor chamava pelo nome de registro e isso virava motivo de piadas entre os alunos. Cansada dos constrangimentos, Milena desistiu de estudar.

Para evitar que situações desse tipo continuem ocorrendo nas escolas, a Secretaria determinou que a partir de agora, esses alunos possam sentir-se à vontade para escolher o nome de sua preferência. Para isso ocorrer, é preciso que o estudante, no momento da matrícula, escolha o nome social que vai aparecer em todos os documentos da escola.

Porém, o nome civil do aluno, o que está no RG, constará em documentações para usos externos, como transferência e histórico escolar. Conforme a superintendente da educação básica, Amelia Maraux, as escolas também serão obrigadas a desenvolver projetos de combate à homofobia nas instituições. A resolução vale para escolas das redes municipais, estadual, particular e também para o nível superior.

Com esta notícia, Milena retomou as esperanças de voltar a estudar e recuperar o tempo perdido. O presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), Marcelo Cerqueira, comemorou a determinação do conselho da Secretaria de Educação e disse que estava na hora disso acontecer. “As mulheres transexuais vivem numa sociedade e, por isso, têm o direito de escolher o seu estilo de vida e ter uma identidade por meio do chamamento do nome que mais lhes agrada. O desrespeito a isso causa sérios transtornos psicológicos nessas pessoas”, reforçou.

Amelia Maraux disse que essa adoção do nome social já vem sendo realizado em vários estados, objetivando o reconhecimento do nome social dos indivíduos excluídos das escolas. “Existia uma discussão em torno desse assunto e agora será adotado na prática, nas instituições de ensino. O objetivo é fazer com que essas pessoas sejam reconhecidas dentro das escolas, respeitadas e que possam voltar a estudar, já que muitos, por sentirem o desrespeito, abandonaram os estudos”, confirmou Maraux.

Na prática, conforme a superintendente da educação básica, não existe mudança no código, mas as instituições passarão por vários seminários e debates para se adequar a essa mudança. Para a escola estadual Senhor do Bonfim, no bairro dos Barris, o nome social já vinha sendo usando na instituição desde 2009. Ano passado, a escola tinha seis alunas transexuais. Para uma melhor aceitação dos professores e alunos, a diretora Andreia Sarraf ressaltou que seminários sobre transfobia são realizados na instituição. As informações são da Tribuna da Bahia.