O governador Rui Costa informou, nesta sexta-feira (20), que a nova alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina entra em vigor na próxima segunda-feira, e não no dia 1º, como vinha sendo noticiado por revendedores de combustíveis e no meio político, onde o reajuste vem sendo alvo de críticas.
Segundo ele, o percentual de reajuste também estaria
sendo divulgado de maneira equivocada. “A alíquota não vai passar de
27% para 30%, como vem se dizendo por aí. O decreto aprovado em 31 de
dezembro do ano passado, em outro governo, portanto, estabelece o
aumento para 28%, de um ponto percentual apenas”, disse em entrevista
coletiva após um encontro com o prefeito de Salvador na Governadoria.
O governador disse que não é culpa do governo
estadual o fato de a Bahia ter a gasolina mais cara do país. “Estão
tentando jogar para o governo a culpa por um problema que não é dele.
Diversos estados brasileiros cobram 28%, outros cobram 30%, e tem a
energia mais barata que a nossa”, afirmou Rui Costa.
Ele alegou que o alto custo do combustível por aqui
se deve mais à margem aplicada pelos distribuidores e revendedores que
ao imposto cobrado pelo estado. “É muito simples se comprovar isto,
basta que se pegue uma planilha de custos e se compare a diferença entre
o preço do combustível vendido pela Petrobras e o preço que é cobrado
nas bombas para o consumidor”, disse.
Além do argumento de que o estado arrecadaria menos
que outros, o governador apelou para as dificuldades financeiras deste
ano. Segundo ele, nos dois primeiros meses de 2015, a arrecadação
estadual apresentou uma queda “bastante significativa” na comparação com
o mesmo período do ano passado. “Eu estou pedindo a colaboração dos
outros poderes, do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público,
para que todo mundo aperte o cinto, porque a situação do estado é
difícil”, avaliou.
(correio)
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