O Brasil perdeu uma disputa judicial com um grupo empresarial americano
pela posse da Esmeralda Bahia, rocha de 380 quilos descoberta no estado
baiano em 2001 e que o governo brasileiro reivindicava como um tesouro
nacional. Na quinta-feira (28), o juiz da Suprema Corte de Los Angeles,
Michael Johnson, decretou que o "FM Holdings apresentou provas claras"
que lhe atribuem a propriedade da pedra, após escutar os testemunhos dos
três sócios do grupo, em 14 de maio passado, de acordo com informações
da agência France Presse. Pelas leis da Califórnia, se no prazo de 15
dias nenhuma das partes recorrer, a decisão será definitiva, acabando
com seis anos litígio. A esmeralda de 180 mil quilates, formada por nove
tubos verdes, é considerada a maior do planeta e está avaliada em US$
400 milhões. Após ser encontrada na Bahia, a esmeralda foi levada para
São Paulo, mas em 2005 foi enviada a um geólogo da Califórnia. Então,
ela passou por sucessivos “desaparecimentos”, até que uma investigação
liderada pelo xerife do condado de Los Angeles localizou finalmente a
esmeralda em Las Vegas, em posse dos sócios do grupo FM Holding. O
litígio começou em 2009, com a disputa entre garimpeiros, compradores de
pedras e sócios do FM Holdings sobre a propriedade da esmeralda. Quando
a Justiça estava a ponto de chegar a um veredicto, em setembro passado,
o Brasil decidiu reivindicar seu direito ao pedir a dissolução do
processo e a posse da esmeralda. Paralelamente, iniciou negociações com o
governo americano para que a pedra fosse repatriada. No final de março,
o juiz Johnson havia assinalado que o governo brasileiro "não fez nada
para mostrar interesse sobre o caso", e descartou seu direito à
esmeralda.
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David Gouveia Notícias
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