As
operadoras de telefonia do Brasil estão planejando uma petição contra o
funcionamento do aplicativo WhatsApp a ser entregue em dois meses às
autoridades locais. O documento terá embasamentos econômicos e jurídicos
contra o app, que pertence ao Facebook, segundo informações de agências
de notícias.
Uma das empresas também estuda a possibilidade de entrar com ação
judicial contra o serviço. A petição será entregue à Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) se centrando no serviço de voz do WhatsApp,
não na troca de mensagens.
Eles vão questionar que o serviço se dá por meio do número de telefone
móvel, não através de um login, como acontece em outros serviços de voz,
a exemplo do Skype. As operadoras entendem que o WhatsApp está errado
por usar os números de telefone, que são outorgados pela Anatel. As
empresas pagam tributos para cada linha autorizada, o que o WhatsApp não
faz.
Segundo a consultoria Teleco, as operadoras atualmente pagam R$ 26 para
ativação de cada linha móvel e R$ 13 por ano como taxa de funcionamento
por número. As operadoras também estão sujeitas à fiscalização da
Anatel, ao contrário do aplicativo.
O presidente da Telefônica Brasil, Amos Genish, disse recentemente que o
WhatsApp é uma "operadora pirata". "É pirataria no pior sentido, é um
operador na Califórnia, usando nossos números e clientes e sem
obrigações regulatórias, jurídicas e fiscais", afirmou Genish.
(Foto: Divulgação)
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David Gouveia Notícias
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