São Paulo - A presidente Dilma Rousseff encomendou um
estudo à Advocacia-Geral da União (AGU) para saber se é possível aplicar
uma multa a pessoas
que não permitirem a entrada de agentes de saúde em suas casas ou
reincidirem na manutenção de focos do mosquito Aedes aegypti,
transmissor da dengue, da zika e da febre chikungunya.
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, a ideia foi discutida nesta segunda-feira, durante uma reunião
de balanço sobre o dia de mobilização nacional contra o mosquito
realizado no último sábado. "Veio a possibilidade de estabelecimento de
multa como forma de acionar os proprietários dos terrenos baldios e de
residências fechadas. Alguns municípios já aplicam, vou citar o caso de
Aracaju", disse.
"Se ela não deixa entrar, nós vamos
entrar pela medida provisória, e se nós chegarmos lá e tiver foco, essa
pessoa está infestando a sua rua
e seu município, então eu acho que cabe multa pela irresponsabilidade e
pela falta de manutenção do seu imóvel", completou. O ministro da
Saúde, Marcelo Castro, por sua vez, lembrou que, com a edição da Medida
Provisória para garantir a inspeção das residências, o governo poderá
até mesmo "entrar à força em locais fechados ou abandonados.
"Residências fechadas ou abandonadas vamos entrar a força, pelo império
da lei e da MP", disse.
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Militares em guerra contra o Aedes aegypti
Foto: Estefan Radovicz / Agência O Dia
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Segundo dados do governo, a força-tarefa batizada de "zika
zero" esteve presente em 428 municípios e visitou 2,865 milhões
residências em todo País. Dessas residências, 295 mil estavam fechadas e
15 mil não permitiram a entrada dos militares e agentes de saúde. Para o
ministro da Defesa, Aldo Rebelo, a mobilização contra o Aedes, que
contou com a participação de 220 mil militares, "alcançou plenamente os
objetivos". Ele lembrou que o esforço prossegue esta semana, com 55 mil
integrantes das Forças Armadas visitando casas e locais públicos para
aplicar larvicidas e eliminar criadouros de mosquitos.
Sobre
a queixa do almirante-de-esquadra Ademir Sobrinho, de que os R$ 136
milhões que as Forças Armadas solicitaram ao Ministério do Planejamento
para atuar ao longo da campanha ainda não foram liberados, Aldo
desconversou e disse que essa questão não está em discussão.
Microcefalia
Diante
dos questionamentos sobre a relação entre a infecção do vírus da zika e
o aumento do número de casos de bebês com microcefalia, Castro afirmou
que o governo não tem "nenhuma dúvida" que um caso esteja relacionado
com o outro.
"Não há nenhuma dúvida que a epidemia de
microcefalia que nós estamos vivendo hoje tem como causa direta a
epidemia do zika vírus. Onde é que está havendo epidemia de microcefalia
hoje no Brasil? Onde teve epidemia de zika", concluiu.
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