Relator do caso, o ministro Zavascki votou para aceitar somente uma
parte da denúncia, por entender que a Procuradoria Geral da República
não conseguiu provas mínimas de que Cunha e a ex-deputada Solange
Almeida, prefeita de Rio Bonita, participaram de irregularidades na
celebração dos contratos de navios-sonda da Petrobras em 2006 e 2007.
Na sessão desta quarta, votaram a favor da abertura de ação penal, além
de Teori Zavascki, os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís
Roberto Barroso, Luiz Fachin e Rosa Weber. O julgamento será retomado
nesta quinta com os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello
e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país.
A acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) aponta que Cunha
recebeu, entre 2006 e 2012, "ao menos" US$ 5 milhões para "facilitar e
viabilizar" a compra de dois navios-sonda pela Petrobras, construídos
pelo estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries para operar no Golfo
do México e na África.
A defesa de Cunha contesta as acusações e sustenta que os depoimentos
de seu principal delator, Júlio Camargo foram tomados sob pressão da PGR
e que ele mentiu. Além disso, diz que ele não tinha influência sobre a
Diretoria Internacional da Petrobras para facilitar a contratação, entre
2006 e 2007, além de não conhecer, nesta época, outros envolvidos nas
negociações.
Em seu voto, Teori Zavascki acolheu a denúncia na parte em que acusa
Cunha de pressionar, a partir de 2010, o ex-consultor da Samsung Júlio
Camargo a retomar os pagamentos de propina que haviam sido
interrrompidos. Ele rejeitou parte da denúncia que acusava Cunha de
atuar na negociação para a compra dos navios, entre 2006 e 2007.
Fonte: G1
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