Justiça derruba 2ª liminar, e Lula volta a ser ministro de Dilma

A segunda liminar (decisão provisória) que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil foi derrubada nesta sexta-feira (18) pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio. Segundo a Folha apurou com fontes ligadas ao governo, como até agora não há outra liminar impedindo a posse, Lula deve retornar ao cargo. Tribunais em todo o país já receberam mais de 50 ações tentando impedir a posse de Lula no governo, segundo dados da AGU (Advocacia Geral da União). Outras 13 foram protocoladas no STF (Supremo Tribunal Federal). O TRF 2 admitiu recurso da AGU. A liminar foi cassada pelo vice-presidente do TRF2, Reis Friede, que entendeu que a juíza da 6ª Vara federal do Rio, Regina Coeli Formisano, não tinha competência para impedir a posse, sendo que a nomeação de ministro trata de um ato da Presidência, que deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal". O vice-presidente também ressaltou que não cabe ao Judiciário se imiscuir em considerações de caráter político, já que deve se limitar a observar a correta aplicação das leis e da Constituição. *Informações da Folha