O processo que culminou na determinação de Montalvão é o mesmo que
justificou, em março, a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do
Facebook, empresa dona do app, para a América Latina. O magistrado quer
que a companhia repasse informações sobre uma quadrilha interestadual de
drogas para uma investigação da Polícia Federal, o que a companhia se
nega a fazer.
As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a
determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento,
estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil. Procurado, Montalvão não
vai falar sobre o assunto. WhatsApp e Facebook ainda não se pronunciaram
sobre o tema.
Consultadas, as operadoras afirmam que irão cumprir a decisão e ainda
estudam se vão entrar com recurso judicial para tentar derrubar o
bloqueio. O Sinditelebrasil, associação que representa o setor, está
acompanhando esse processo junto às teles e ainda não definiu de que
forma o setor irá se posicionar.
Apesar de as teles e o aplicativo travarem uma disputa comercial, o
bloqueio é um transtorno para as operadoras. O WhatsApp funciona com
mudança de registro de computadores e isso torna o trabalho de bloqueio
bastante complicado para as teles, que podem ser punidas caso não
consigam implementar o bloqueio plenamente.
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