O julgamento final do processo de
impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de
agosto e deverá durar cerca de uma semana. A data foi confirmada neste
sábado (30), em nota divulgada pela assessoria de imprensa do STF
(Supremo Tribunal Federal).
De acordo com o documento, a data foi
acordada entre o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Isso fará com que o presidente interino,
Michel Temer, viaje para a China para participar da cúpula dos chefes
de Estado do G20, no início de setembro, sem estar efetivado no cargo.
Este será seu primeiro compromisso internacional desde que assumiu interinamente a Presidência, no dia 12 de maio.
Nesta terça-feira (2), o relator do
processo de impeachment de Dilma na comissão especial que analisa o caso
no Senado, Antônio Anastasia (PSDB-MG), apresentará seu parecer final,
que será discutido no dia seguinte e votado na quinta (4).
Se for aprovado, o relatório será votado
pelo plenário do Senado em 9 de agosto. Para que o processo prossiga, é
preciso que 41 dos 81 senadores, votem a favor do parecer do tucano.
Em seguida, a acusação tem 48 horas para
apresentar um documento que resume os argumentos em prol da condenação
da presidente afastada (chamado de libelo acusatório) e o rol de
testemunhas que participarão da fase final do processo. Depois, a defesa
também tem dois dias para apresentar seus argumentos e suas
testemunhas.
De acordo com a legislação em vigor, Lewandowski tem que esperar dez dias para marcar a data do julgamento final do caso.
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David Gouveia Notícias
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