Uma força-tarefa articulada entre o Ministério Público Estadual, a
Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Segurança
Pública (SSP) colocou nas ruas nesta quinta-feira (4) a operação Borda
da Mata.
A ação visa o cumprimento de cinco mandados de prisão, 11 de condução
coercitiva e nove de busca e apreensão e ocorre, segundo o MP, depois
de cinco anos de investigação de esquema fraudulento de sonegação fiscal
e uso de "laranjas" por um grupo formado por 12 empresas, que atuam
principalmente no ramo de distribuição alimentícia na região sul da
Bahia.
Em 24 anos de atuação do esquema, entre 1990 e 2014, o prejuízo ao
erário chega a pelo menos R$ 27 milhões, valor do crédito reclamado em
nome das empresas.
Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Jequié, Vitória
da Conquista, Itiruçu, Salvador, Gongoji, Ibicuí e Itamari. As
investigações apontam para várias práticas criminosas cometidas pelo
grupo: constituição ou compra de empresas em nome de familiares e em
nome de empregados sem condições econômicas para tanto; simulações
sucessivas de alterações nos contratos sociais das empresas, para
modificar os quadros societários e confundir a fiscalização; realização
de compras e transporte de mercadorias diversas, cujos veículos fogem da
fiscalização por meio de desvios localizados próximos aos postos
fiscais; indícios de blindagem patrimonial, por meio de doação de bens a
familiares; e emissão de documentos fiscais em nome de empresas
fictícias.
A operação contou a atuação de promotores de Justiça do Grupo de
Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e a Crimes contra a Ordem
Tributária (Gaesf) e da Promotoria Regional Especializada no Combate à
Sonegação Fiscal de Vitória da Conquista; de servidores da Sefaz e de
delegados e policiais da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a
Administração Pública (Dececap).
(Bocão News)
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