Inhambupe - OAB soma esforços ao pedido de realização de obras no Fórum da Comarca.

Na última sexta-feira (21), o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Comarca de Inhambupe, o advogado Diego Brandão, esteve reunido no prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), no Centro Administrativo, com o diretor de Engenharia e Arquitetura do Órgão, o engenheiro civil Francisco Mendonça, para tratar do início das obras no fórum Ministro Adalício Nogueira, na cidade de Inhambupe.

Na oportunidade, o engenheiro afirmou que a expectativa é que as obras comecem em breve, pois já existe dotação orçamentária disponível em caixa para a realização dos trabalhos. Ainda no encontro, ele lembrou que uma equipe da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) do TJ/BA esteve na sede do fórum da Comarca em duas oportunidades neste semestre para realizar a análise da atual estrutura do prédio e elaborar o cronograma de trabalho.

As obras no fórum da Comarca de Inhambupe, cuja estrutura atual foi inaugurada no início da década passada, serão destinadas à manutenção, ampliação e conservação do prédio. O representante local da OAB diz que entre os objetivos da obra, está a reinstalação da sala dos advogados na sede do fórum, uma vez que atualmente não há essa estrutura, contudo, existe uma demanda mais que urgência por parte dos causídicos que militam na Comarca, especialmente em função da implantação, desde março de 2015, da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), única forma disponível para o peticionamento em ações judiciais, o que exige a disponibilização de espaço físico adequado, conexão de internet banda larga, computador e scanner, equipamentos estes ainda inexistentes para os advogados na sede do fórum.

Além disso, os trabalhos de engenharia se destinarão a aumentar o espaço físico do cartório da Vara Cível, com a alteração do seu loyout; instalar itens de segurança no prédio do fórum, a exemplo de grades de proteção na porta de acesso; e realizar reparos na sua estrutura, como sanar rachaduras, fissuras e infiltração nas paredes, bem como dar manutenção na parte elétrica.

O pedido de realização das obras no fórum de Inhambupe teve início com a apresentação de relatório, em março de 2016, pelo representante local da OAB, Diego Brandão, ao presidente da OAB - Subseção Alagoinhas, Paulo Pinto, o qual remeteu ofício ao Juiz-diretor do fórum e titular da Vara Cível, Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque, solicitando esforços no sentido de acolher o requerimento formulado pela Ordem, sobretudo o de reinstalação da sala dos advogados, o que ocorreu com a formulação de providências, pelo Magistrado, aos órgãos técnicos de execução do TJ/BA.

A Comarca de Inhambupe, cujos trabalhos são realizados na sede do Fórum Adalício Nogueira, possui atualmente 61.235 habitantes (40.915 da sede da Comarca e 20.320 do distrito judiciário de Sátiro Dias), abrangendo sua atuação sobre 2.233,110m² (dois milhões, duzentos e trinta e três mil e cento e dez metros quadrados). Dotada de 02 (duas) varas, uma dos feitos cíveis, de relação de consumo e comerciais e outra crime, júri, execução penal, infância e juventude, a Comarca possui hoje cerca de 9.000 mil processos ativos, porém, não há promotor de justiça titular e o cargo de juiz criminal está vago.

Fonte:Blog Ronaldo Leite