O senador Otto Alencar (PSD) estuda
apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para regulamentar
a vaquejada no país, após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar
inconstitucional uma lei cearense sobre o assunto.
“Fiquei estarrecido com essa decisão do
Supremo. Sou relator do Projeto de Lei nº 24/2016 da Câmara dos
Deputados, que torna a vaquejada um patrimônio cultural imaterial, se
esse projeto não for suficiente para a vaquejada continuar, vamos
apresentar uma PEC. Mais de um milhão de pessoas serão desempregadas se
essa decisão for mantida. Vou até as últimas consequências”, disse o
senador, em entrevista ao Bocão News.
De acordo com Otto Alencar, a proposta,
que torna a vaquejada um patrimônio imaterial, deve ser votada no dia 25
de outubro, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O
senador fez questão de ressaltar ainda que o STF “feriu a autonomia e a
independência” do Legislativo ao proibir a atividade no Ceará.
A decisão do Supremo já repercutiu na
Bahia. Nesta terça-feira (11), a Justiça baiana proibiu a vaquejada que
estava marcada para acontecer entre os dias 13 e 16 de outubro no Parque
Nossa Senhora de Fátima, em Praia do Forte, no município de Mata de São
João, durante o evento “Desafio Bahia Forte Vaquejada 2016”.
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