O Ministério Público Federal no Ceará
(MPF-CE) entrou com nova ação civil públicana Justiça Federal, na tarde
desta segunda-feira (7), pedindo a suspensão da validade da redação do
Enem, desta vez, por suspeitas de vazamento. A Polícia Federal prendeu
candidatos no Ceará e no Amapá flagrados com o tema da redação do Enem
neste domingo (6).
Na ação, o procurador requer – em caráter liminar - a suspensão da
validade jurídica da prova de redação e, no mérito, a nulidade da
redação. Distribuída para a 8ª Vara Cível da Justiça Federal no Ceará, a
ação será julgada pelo juiz titular Ricardo Cunha Porto.
O pedido é o mesmo, o que muda nesta ação é a fundamentação”,
explica o procurador. Com a ação, o procurar quer que a nota da redação
só passe a valer como pontuação final caso a Justiça negue a ação
proposta pelo MPF. Por outro lado, se a Justiça aceitar o argumento de
que o esquema de segurança foi burlado e que candidatos tiveram acesso
ao tema e, possivelmente, ao gabarito das provas, as notas de redação
seriam descartadas e a nota final do Enem 2016 passaria a ser composta
apenas pelas notas das provas objetivas.
O MPF-CE já teve um pedido de suspensão do Enem 2016 negado pela
Justiça Federal quando solicitou, na quarta-feira (2), a suspensão das
provas no país, após o Ministério da Educação (MEC) decidir adiar a
prova para participantes que fariam o teste em escolas ocupadas em
protestos contra a reforma do ensino médio e contra a PEC do teto dos
gastos. As provas ocorrem neste fim de semana e os alunos que fariam
teste em locais de ocupação vão prestar Enem em dezembro.
Em Fortaleza, a polícia encontrou no bolso de um homem de 34 anos o
tema e o texto da redação pronto para ser transcrito. Ele recebeu o
gabarito pelo celular e usou também um ponto eletrônico na sala do
exame. Para a delegada da Polícia Federal Fernanda Coutinho, a prova
pode ter sido vazada. "Essa prova foi vazada de alguma forma e, não
sabemos como ainda, mas os gabaritos chegaram a candidatos antes mesmo
de o exame iniciar, isso é fato".
A delegada disse que, geralmente, o esquema de fraude do Enem tem
um "candidato piloto", que faz a prova e informa as respostas para
outro, que repassar o gabarito. Mas, neste ano, a Polícia Federal obteve
informações de que os gabaritos foram divulgados no horário da prova e
antes, por meio do aplicativo WhatsApp.
Operações
Neste domingo (6), segundo e último dia de provas do Enem, a PF fez
duas operações para combater fraudes em oito estados. Ao todo, 14
pessoas foram presas. Na operação chamada Jogo Limpo, a PF informou que
foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão.
Na operação denominada Embuste, a polícia desmontou uma quadrilha
que transmitia respostas da prova para candidatos de três estados –
Minas Gerais, Bahia e Ceará. Foram cumpridos 28 mandados, sendo quatro
de prisão temporária. De acordo com a PF, a maioria dos candidatos que
recorreram à fraude pretendia ingressar em cursos de medicina.
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