Prefeito eleitos e reeleitos vão
participar, na próxima quarta-feira (16), de um encontro com promovido
pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O evento será realizado no
Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, das 08h às 18h, e debaterá aspectos
legais e administrativos relacionados à transmissão de cargo e início de
mandato dos gestores nos municípios baianos.
O evento será aberto pelo conselheiro
Valdecir Pascoal, presidente do TCM/PE e da ATRICON, que apresentará um
panorama sobre os desafios da gestão municipal em tempo de crise.
“Nosso objetivo é orientar os gestores
municipais para qualificar ainda mais a administração pública.
Entendemos que os órgãos de controle externo não devem apenas
fiscalizar, mas também auxiliar os prefeitos de modo a que possam
atender os anseios da população, que deseja uma educação de qualidade,
serviços de saúde eficientes e a melhor prestação de serviço possível
dos órgãos municipais”, disse o presidente do TCM/BA, conselheiro
Francisco de Souza Andrade Netto,
O Encontro também discutirá a
“Responsabilidade do gestor público municipal”, com palestra do assessor
jurídico do TCM Alessandro Macedo; “Aspectos procedimentais relevantes
para a transmissão do cargo”, com o conselheiro substituto Ronaldo
Sant’Anna; “Consequências e penalidades da inobservância dos
procedimentos de transição”, pelo procurador do Ministério Público de
Contas Danilo Diamantino da Silva; “Aquisição e contratações públicas no
período de transição do mandato”, pela assessora jurídica Maria da
Conceição Castelluci; “Equilíbrio fiscal e transparência”, com o diretor
adjunto da DAM, Antônio Dourado Vasconcelos; e “Os sistemas SIGA e
e-TCM”, apresentado pelo diretor de Tecnologia da Informação, Pedro
Vieira e o diretor de Controle Externo, Josival Cristo.
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