A Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) foi
condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil reais por danos morais a
um casal que afirmar ter sido coagido a doar seus bens para a
instituição religiosa. De acordo com o site iBahia, a igreja de Edir
Macedo terá que devolver celulares, impressora, aparelho de fax,
ar-condicionado Split ou pagar o valor equivalente a todos esses bens.
De acordo
com os ex-fies, o marido e a mulher estavam enfrentando dificuldades
financeiras e procuraram a igreja para resolver a situação. De acordo
com eles, os pastores recolhiam dinheiro e alegavam que, quanto mais
dinheiro fosse doado, mais Jesus daria em troca.
Se não bastasse, segundo a publicação, os fiés eram desafiados a fazerem donativos com o objetivo de provar a fé e sob ameaças.
Inicialmente,
o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a igreja a pagar
essa indenização de R$ 20 mil por danos morais e a devolver os itens
doados. A Igreja Universal recorreu então ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que manteve a sentença por unanimidade. Em sua defesa, a
Iurd alegou que não houve comprovação dessa coação moral irresistível.
A
decisão do STJ ressalta que as doações às instituições religiosas, de
qualquer tipo, são um componente essencial da liberdade de consciência e
de crença, garantida pela Constituição. No entanto, os relatos
comprovados por testemunhas mostraram que as doações do casal foram
feitas sob ameaça de sofrimento e condenação espiritual.
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