O bloqueio de celulares piratas foi iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações.
Neste primeiro momento, a medida vale para smartphones irregulares que
foram habilitados a partir de 22 de fevereiro no Distrito Federal e em
Goiás. A decisão inclui os telefones que não foram certificados Anatel ou que têm o IMEI clonado. Esses aparelhos deixam de ter acesso às redes de internet móvel e celular, ficando disponíveis apenas para o uso em redes Wi-Fi.
Segundo a Anatel, um dos objetivos da medida é conter a venda de
smartphones piratas no Brasil – que podem ser perigosos para a saúde do
usuário, além de apresentarem falhas de conexão. A interrupção também
deve ajudar na redução de roubos, já que criminosos utilizam
equipamentos para adulterar o número do IMEI – que agora deixará de
funcionar ao ser identificado como clonado.
Como funciona o bloqueio de celulares piratas
O processo de bloqueios começou no Distrito Federal e Goiás em 22 de
fevereiro, quando qualquer celular irregular passou a receber uma
mensagem SMS avisando sobre a interrupção da rede em 9 de maio.
Os próximos estados que terão o bloqueio são Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins,
Rondônia e Acre. Os alertas serão emitidos a partir de 23 de setembro
de 2018, e o impedimento começará em 8 de dezembro de 2018.
A Anatel estipulou uma anistia para smartphones irregulares. Os
dispositivos que ingressaram na rede brasileira de telecomunicações
antes do cronograma da agência continuarão funcionando normalmente. Já
os aparelhos que se conectarem a partir das datas previstas deixarão de
operar com 4G/3G, chamadas telefônicas e SMS.
Clones de smartphones famosos da Samsung e da Apple
poderão entrar na lista de bloqueios, já que normalmente as empresas
responsáveis por esses aparelhos não são certificadas pelas agências
regulatórias internacionais.
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