Secretaria de Educação da Bahia diz que dados do INEP não correspondem à realidade

A Secretaria de Educação do Estado do Bahia emitiu um posicionamento, nesta terça-feira (4), após o Ministério da Educação (MEC) divulgar que o ensino médio do estado ficou em último lugar, no país, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referente ao ano passado. A Bahia ficou com 3,0 pontos no ensino médio - 1,3 abaixo da meta para o ano, que era de 4,3. Além disso, a nota foi um décimo menor que a do último levantamento, feito em 2015, quando o estado ficou com 3,1 pontos.

A Secretaria de Educação informou que atendeu 80.688 estudantes do Ensino Fundamental nos anos finais (6º ano 9º ano) em 2017, em Salvador, número quatro vezes maior do que o atendido, no mesmo período, pela Prefeitura Municipal, com apenas 18.386 estudantes matriculados na rede municipal de ensino na mesma modalidade.

Ainda de acordo com a Secretaria, os dados divulgados pelo INEP não correspondem à realidade da rede estadual de educação. “A metodologia aplicada foi, inclusive, questionada pelos governadores de estados do Nordeste e pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed). Tal metodologia excluiu os estudantes da Educação Profissional, na qual a Bahia detém a maior rede do Nordeste e quarta maior do Brasil. Devido à metodologia equivocada, inclusive, nenhum Estado da Federação atingiu a meta do IDEB 2017”, diz trecho da nota.

Além disso, a pasta acrescenta que “participaram da avaliação estudantes de 1.243 escolas da rede estadual, sendo que o MEC aproveitou somente os resultados de 376 escolas, num quantitativo de somente 30 mil estudantes de um universo de mais de 800 mil”.

Ainda de acordo com a Secretaria Estadual, “a metodologia prejudicou o caráter censitário da avaliação, apontando resultados de caráter amostral e os critérios adotados distorceram o desempenho das unidades escolares que participaram do sistema de avaliação”.

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria Estadual de Educação informa que atendeu 80.688 estudantes do Ensino Fundamental nos anos finais (6º ano 9º ano) em 2017, em Salvador, número quatro vezes maior do que o atendido, no mesmo período, pela Prefeitura Municipal, com apenas 18.386 estudantes matriculados na rede municipal de ensino na mesma modalidade (Fonte: Mec/Inep). A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDB 9394/1996 determina que a responsabilidade pelo atendimento do Ensino Fundamental é dos municípios.

Ainda de acordo com a Sec,  os dados divulgados pelo INEP, que é um órgão do Governo Federal, não correspondem à realidade da rede estadual de educação. A metodologia aplicada foi, inclusive, questionada pelos governadores de estados do Nordeste e pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed). Tal metodologia excluiu os estudantes da Educação Profissional, na qual a Bahia detém a maior rede do Nordeste e quarta maior do Brasil. Devido à metodologia equivocada, inclusive, nenhum Estado da Federação atingiu a meta do IDEB 2017.

Além disso, participaram da avaliação estudantes de 1.243 escolas da rede estadual, sendo que o MEC aproveitou somente os resultados de 376 escolas, num quantitativo de somente 30 mil estudantes de um universo de mais de 800 mil. A metodologia prejudicou o caráter censitário da avaliação, apontando resultados de caráter amostral e os critérios adotados distorceram o desempenho das unidades escolares que participaram do sistema de avaliação.

A Sec informa ainda que o IDEB do Ensino Médio era 2.7 em 2005, e apresentou índices sempre mais elevados desde então, até 2015. Somente agora, quando o INEP modifica estranhamente os critérios de avaliação, o IDEB não acompanha a trajetória iniciada em 2007. Vale destacar também que em 2005 a Educação Profissional tinha menos de 4 mil estudantes e hoje já são mais de 110 mil matriculados. Também estranhamente este público deixa de ser considerado na avaliação do INEP.