Foto:ASCOM/INHAMBUPE / David Gouveia |
O objetivo quando o decreto foi assinado em 2018 pelo
prefeito Fortunato Costa, mais conhecido como Nena, era sensibilizar a
população de Inhambupe sobre a importância da participação na construção das
finanças públicas do município, por meio de tributos municipais, estimulando o
cumprimento da obrigação por parte do contribuinte.
Poderia participar qualquer contribuinte proprietário de bem
imóvel, ou até mesmo o inquilino que comprovasse que efetuou o pagamento do
Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) até o dia 19 de dezembro de 2018. A
apresentação do comprovante no departamento municipal de tributos geraria um
cupom e este seria depositado em uma urna. A Campanha ainda iria sortear uma
moto 110 cc, uma TV, uma geladeira e um fogão, além de aplicar os recursos em
infraestrutura no município. E assim foi.
R$343.418,76 (Trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos
e dezoito reais e setenta e seis centavos) foi o montante arrecadado entre a
Campanha IPTU e REFIS (parcelamento de dívidas) 2018 em Inhambupe. Os recursos,
já autorizados, serão aplicados na pavimentação em paralelepípedo da Rua 01,
das Travessas Pedro da Silva Oliveira, Augusto Franco, Américo Cesar, Manoel da
França, Travessas A e B na sede do município, além do Loteamento Antônio
Batista Lima que também recebe as melhorias. Os serviços contratados pelo
processo licitatório nº 008/2018, homologado em outubro do mesmo ano, serão
executados pela empresa ganhadora Ramos Engenharia e Construção LTDA.
De acordo com o secretário da Fazenda e Planejamento,
Deraldo Filho, Maria de Lúcia de Matos, Givaldo Teixeira dos Santos, José de
Jesus e Maria José da Silva, foram os contemplados no sorteio dos produtos
adquiridos por meio de outras fontes de recursos.
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