Recurso da defesa do ex-presidente deve ser julgado nos próximos meses pela Segunda Turma da Corte
Mesmo condenado mais uma vez
na Lava Jato, o ex-presidente Lula pode ser transferido para o regime
semiaberto ou prisão domiciliar, em julgamento de um recurso da defesa
previsto para os próximos meses na Segunda Turma do Supremo Tribunal
Federal (STF).
Segundo O Globo, há ministros da Corte dispostos à conversão do regime, no caso do triplex do Guarujá.
Cresceu entre integrantes da turma a tese de que a pena imposta ao
petista foi excessiva, porque o ex-presidente teria sido condenado por
um mesmo fato duas vezes, o que é proibido pela legislação.
Para alguns ministros, seria possível eliminar a primeira condenação
por lavagem de dinheiro. Com a pena total reduzida, Lula poderia receber
o benefício da progressão de regime, porque já teria cumprido um sexto
da pena.
O recurso da defesa de Lula, no entanto, ainda tramita no Superior
Tribunal de Justiça (STJ), onde foi negado pelo relator, Felix Fischer.
Antes do pedido ir parar no STF, resta ainda o julgamento pela Quinta
Turma do STJ.
07/02/2019
Mesmo após nova condenação, STF pode colocar Lula em semiaberto ou prisão domiciliar
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Post Top Ad
Responsive Ads Here
David Gouveia Notícias
O que acontece na notícia
Nenhum comentário:
Postar um comentário