Treze pessoas são acusadas pelos crimes de falsidade ideológica e corrupções ativa e passiva em licitações fraudadas entre 2013 e 2018
O Ministério Público Federal (MPF) polo Ilhéus/Itabuna (BA) denunciou
13 pessoas em inquéritos que apuram crimes de organização criminosa,
falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva em ao menos 14
municípios do sul do estado.
Segundo a Procuradoria, o grupo é suspeito de desviar aproximadamente
R$ 30 milhões, por meio de ao menos 15 empresas de fachada, a fim de
obtenção de vantagens indevidas em fraudes de licitações.
As cidades investigadas são: Ilhéus, Valença, Wenceslau Guimarães,
Ibirapitanga, Camamu, Ubaitaba, Ituberá, Maraú, Igrapiúna, Piraí do
Norte, Ibirataia, Ubatã, Nazaré e Eunápolis.
A denúncia, oferecida no dia 8 de fevereiro, decorre no âmbito das
operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus, deflagradas em novembro de
2018.
À época, foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50
mandados de busca e apreensão em residências, sedes de empresas e
repartições públicas, incluindo 23 prefeituras da região sul da Bahia.
Atuação estruturada
Na ação, o MPF sustenta que a organização criminosa agia de forma
estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas entre seus membros.
“Foram diversas as modalidades de fraudes cometidas: simulação de
concorrência, conluio de empresas, modificação ilegal de contratos,
sobrepreço/superfaturamento, subcontratações ilícitas, falsidade
documental ou ideológica, atos de corrupção e outros ilícitos praticados
mediante ajustes, com o concurso de agentes públicos e em conexão
eventual com outra organização criminosa independente”, assinala a
Procuradoria.
De acordo com o procurador da República Tiago Modesto Rabelo, à
medida que as apurações forem concluídas, outras denúncias deverão ser
ajuizadas.
Ele explica que os crimes foram cometidos entre os anos de 2013 e
2018 e envolveram recursos dos fundos Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), Fundo Nacional de Saúde (FNS) e de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Os aportes eram direcionados a serviços de
transporte escolar, transporte alternativo, reformas em escolas,
construção de creche, dentre outros.
Dos 13 acusados denunciados pelo MPF, sete estão em prisão preventiva
no Conjunto Penal de Itabuna desde novembro de 2018. Considerados os
principais integrantes, eles tiveram bloqueados R$ 28.292.957,80 em
bens.
Bahiaba
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David Gouveia Notícias
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