O toque de recolher decretado em Inhambupe e outros municípios da Bahia começa a valer nesta sexta-feira (19), vigorando até o dia 25 de fevereiro.
A determinação do governador Rui Costa (PT) prevê que as
pessoas deixem de transitar nas ruas das 22h às 5h. Somente trabalhadores de
serviços essenciais que atuam durante a noite serão liberados.
O FECHAMENTO TEMPORÁRIO dos estabelecimentos comerciais de
prestação de serviços não essenciais, tais como: bares, restaurantes,
lanchonetes, academias, salões de beleza e barbearias, centros educacionais e
cursos profissionalizantes.
Os restaurantes, lanchonetes e distribuidoras de alimentos
em geral poderão funcionar internamente, até às 22h, para realização de entrega
a domicílio (delivery), sem a presença de público, respeitando as normas de
saúde e higiene.
Em relação aos demais estabelecimentos (listados no Diário
Oficial), deve-se observar:
I - obrigatoriedade de uso de máscaras;
II - higienização permanente de carrinho e cestas; e,
III - disponibilização de álcool 70% para uso dos clientes,
inclusive mediante uso de borrifadores quando da entrada no estabelecimento.
- Ficam proibidas, pelo período de 19 a 25 de fevereiro de
2021, independente de quantidade de frequentadores, a realização de missas,
reuniões e cultos religiosos.
- Está permitida a realização da feira livre apenas aos sábados, devendo ser seguidas as seguintes regras:
I – só será permitida a comercialização de gêneros
alimentícios;
II – funcionamento até às 12h (meio-dia);
III – está proibida a entrada de ambulantes de outros
municípios;
IV – fica determinado o horário das 05h às 07h30min
exclusivo para atendimento a pessoas idosas e demais grupo de risco da
COVID-19;
V – os comerciantes informais deverão armar suas barracas
com um distanciamento mínimo de 2 metros entre os mesmos.
O decreto completo, com todas as normas e informações sobre
fiscalização e penalidades está disponível no Diário Oficial.
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