Nova lei surpreende motoristas com regra sobre faróis nas rodovias

Nova Lei do Farol ainda não é bastante conhecida e pode surpreender motoristas nas estradas do país  |    Divulgação/PRF

 Conhecida como Lei do Farol, a Lei 14.071/2020 foi implementada no Brasil com o objetivo de aumentar a segurança nas rodovias. O texto passou a valer em 2016 e teve uma importante atualização em 2020, exigindo que os motoristas mantenham os faróis baixos acesos durante o dia ao trafegar por estradas de pista simples fora das áreas urbanas.

A medida visa melhorar a visibilidade dos veículos, especialmente em condições de visibilidade reduzida, como em dias nublados ou chuvosos. A única dispensa desse tipo de mudança é dos veículos equipados com DRL, a popular luz de rodagem diurna.

Desde sua introdução, a Lei do Farol tem sido vista como um avanço significativo para a segurança no trânsito brasileiro. Ao exigir o uso diurno dos faróis baixos, a lei busca minimizar o risco de acidentes em rodovias, onde a visibilidade pode ser comprometida por fatores climáticos ou pela própria infraestrutura viária. O texto também tem como objetivo melhorar a visibilidade dos veículos, especialmente em condições de visibilidade reduzida, como em dias nublados ou chuvosos.

Embora pareça uma mudança simples, a nova regra exige adaptação, já que diversos motoristas ainda não estão acostumados com a mudança e se esquecem de acionar os faróis durante o dia, especialmente ao sair de áreas urbanas para zonas de rodovia. Por isso, atenção redobrada ao trajeto e aos comandos do veículo é essencial.

Caso o motorista seja pego descumprindo a Lei do Farol, será registrada uma infração média, com penalidade de R$ 130,16 e a adição de quatro pontos na carteira de habilitação. Equipamentos defeituosos e faróis queimados também podem resultar em penalidades e comprometer a segurança.